Para receber a semana dourada do Dia 1 de Maio, o Conselho de Consumidores (CC) realizou uma reunião de trabalho com vários serviços públicos, em que foi definido o plano de trabalhos de defesa dos direitos durante o dito período. O CC irá disponibilizar serviços especiais no dia 1 de Maio, no sentido de prestar os serviços de informação e reclamação ao consumidor.

Cooperação entre 10 serviços públicos para a protecção dos direitos

A fim de assegurar uma boa ordem na alta temporada de consumo por ocasião do dia 1 de Maio, no dia 25 o CC reuniu-se com os Serviços de Alfândega de Macau (SA), a Polícia Judiciária, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, o Instituto para os Assuntos Municipais, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica e a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, sendo um total de 10 serviços públicos. Na reunião, apresentaram os seus trabalhos recentemente implementados em relação à protecção dos direitos e interesses do consumidor, bem como trocaram informações sobre o plano de trabalhos para a semana dourada do Dia 1 de Maio.

No intuito de melhor proteger os direitos de consumo dos residentes e turistas, os serviços públicos irão intensificar a coordenação e manter uma comunicação estreita antes e depois dos feriados, para trocar informações e prestar o devido apoio ou serviço aos residentes e turistas necessitados mediante o mecanismo de comunicação.

Além disso, para reforçar a protecção dos direitos dos turistas na área de consumo, o CC, os SA, a DST e a DSEDT realizaram em conjunto inspecções em vários pontos de compras destinados a excursões, tendo exigido os estabelecimentos para explorar actividades à luz da lei.

Prestação dos serviços especiais no Dia 1 de Maio

O CC irá disponibilizar os serviços especiais no dia 1 de Maio (quarta-feira), durante o qual, em caso de informação ou reclamação, os consumidores apresentar informações junto do CC através da plataforma “Consumidor Online” (https://app.consumer.gov.mo/wapp/cconline?lang=pt) ou da linha aberta: 8988 9315 (com o serviço de gravação telefónica de 24 horas). Após recebidas as informações, o CC irá proceder ao tratamento e dar resposta com a maior brevidade, dando os devidos apoios aos consumidores caso necessário.

Divulgação das dicas de consumo aos residentes do Interior da China

O CC convidou a Associação de Consumidores da China para divulgar em conjunto as “Dicas para viajar e fazer consumo em Macau”, que apresentam o símbolo de qualidade de Loja Certificada, para além de prestar os serviços transfronteiriços de mediação e arbitragem aos conflitos de consumo dos turistas. As informações abundantes e práticas das Dicas ajudam os residentes do Interior da China a conhecer o ambiente de consumo de qualidade e com honestidade em Macau.

Dicas de consumo

O CC lembra aos consumidores que, antes da transacção, devem ser previamente informados do conteúdo das transacções, e que não se esqueçam de guardar comprovativos de consumo, como recibos, para poder apresentar reclamação com provas em caso de surgimento de litígio de consumo, de modo a salvaguardar os seus direitos e interesses próprios.