Face ao  impacto na economia provocado pela Pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) tem envidado todos os esforços para acelerar a instrução das candidaturas dos diversos plano de apoios a pequenas e médias empresas, tendo lançando também duas medidas de apoio de natureza provisória com o objectivo de ajudar as pequenas e médias empresas a obterem capital circulante e fundo de maneio para darem resposta às necessidades prementes.

Desde 1 de Fevereiro até 15 de Agosto, foram recebidos um total de 11 000 pedidos do Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas e do Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas, dos quais mais de 80% forma aprovados, tendo sido injectado nas pequenas e médias empresas capital circulante no valor de mais de 7 000 milhões de patacas (incluindo empréstimos do Governo no valor de 1 810 milhões de patacas e créditos bancários no valor de 5 210 milhões de patacas).

Relaxamento provisório de requisitos para alargar o âmbito de apoio

No sentido de alargar o apoio às PME afectadas pela epidemia, o Governo da RAEM relaxou provisoriamente uns requisitos de candidatura ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas, de modo a permitir também às PME que exerçam actividade há pelo menos 1 ano mas reúnam os restantes requisitos apresentarem pedidos por motivo de terem sido afectadas pela epidemia. Desde 1 de Fevereiro até 15 de Agosto, foram recebidos 6 464 pedidos do Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas, dos quais 5 009 (aprox. 78%) foram aprovados, com montante dos créditos aprovados em cerca de 1 810 milhões de patacas. De entre os pedidos aprovados, 769 foram beneficiados da medida provisória.

Aprovação de 89% das candidaturas ao Plano de Bonificação de Juros

Para reforçar a liquidez das PME, o Governo da RAEM lançou o Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas, de carácter provisório, no sentido de reduzir os encargos com os juros das PME ao obterem créditos bancários para dar resposta à epidemia, através da concessão da bonificação de juros até  4% ao crédito no montante máximo de 2 milhões de patacas com prazo máximo de bonificação de 3 anos. Desde o lançamento do plano em 17 de Março até 15 de Agosto, foram recebidos 4 598 pedidos, dos quais 4 069 (aprox. 89%) foram aprovados, com montante dos créditos bancários bonificados em cerca de 5 210 milhões de patacas, envolvendo juros bonificados no valor de cerca de 320 milhões de patacas.

Prazos de candidatura às duas medidas provisórias terminarão em meados de Setembro          

O prazo de implementação da medida provisória de relaxamento de requisitos à candidatura ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas terminará no próximo dia 10 de Setembro e o prazo de candidatura ao Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas também finalizará no dia 17 de Setembro. As PME interessadas podem consultar a página electrónica da DSE (www.economia.gov.mo) para saber os pormenores dos dois planos e apresentam a sua candidatura o mais rapidamente possível.