Em 2019, foram dirigidas ao Conselho de Consumidores (CC) 2529 reclamações e 1956 informações na área de consumo, sendo, em suma, um total de 4485 casos, dos quais 1035 envolveram turistas.

“Serviços e produtos de higiene pessoal” no topo do ranking de reclamações

“Serviços e produtos de higiene pessoal” foi o tema mais reclamado em 2019, tendo contabilizado 236 casos, uma subida aproximada de 60% face a 2018. Entre as ditas reclamações recebidas, 100 relacionaram-se com o tratamento estético, sendo o motivo da metade das mesmas as práticas comerciais dos centros de estética, nomeadamente 27 reclamações ligadas às as chamadas promocionais que os reclamentes consideraram irritantes, tendo o número duplicado em comparação com 2018.

Tendo em conta o aumento contínuo das reclamações em relação às práticas comerciais, o CC tem reforçado a sensibilização e lembrado aos consumidores que podem informar-se ou reclamar junto do CC caso tenham dúvidas com os serviços estéticos e as práticas comerciais dos centros de estética. Assim sendo, com os casos recebidos, o CC irá divulgar avisos aos consumidores de forma oportuna, de maneira a proteger previamente os seus direitos e interesses.

O CC aproveita aqui para emitir o seguinte aviso aos consumidores: Façam consumo de forma racional, não aceitando facilmente a promoção e o convite à experimentação; Não concordem verbalmente, sem ponderação, com a sujeição ao tratamento; Tomem conhecimento pleno das cláusulas antes de assinar qualquer contrato de serviços estéticos; Não atendam chamadas de origem desconhecida, anotando o número da chamada e a designação de estabelecimento comercial, em caso de dúvida, para poder reclamar junto do CC ou das autoridades competentes, no sentido de garantir que a sua privacidade seja devidamente protegida.

75% de subida nos casos de vestuário e produtos de couro

“Vestuário e produtos de couro” ocupou o segundo lugar do ranking de reclamações, tendo registado 204 casos que, em maior parte, foram associadas à qualidade dos produtos. Cerca de 70% dos casos mencionados foram apresentados por parte dos turistas. Está no terceiro lugar “Serviços de restauração”, com 180 reclamações principalmente ligadas ao preço e à qualidade dos serviços dos estabelecimentos de comida. As reclamações nestes dois aspectos aumentaram, respectivamente, 75% e 25%.

“Joalharias e bijutarias” e “Comida e bebidas” registaram respectivamente 151 reclamações, ocupando os ambos o quarto lugar do ranking de reclamações.

Como as reclamações sobre “Joalharias e bijutarias” aumentaram nos últimos dois anos, o CC esforçou-se por emitir avisos aos consumidores do Interior da China, com vista a chamar a sua atenção às precauções na compra de joías e artigos de ouro em Macau, evitando assim litígios por falta de conhecimento sobre o padrão do grau de pureza dos artigos de ouro em Macau e por falta de clareza no esclarecimento do operador comercial. Em 2019, as reclamações nesta área já diminuíram cerca de 25% face a 2018. “Comida e bebidas” também sofreram uma descida de 7,3% em relação ao número de queixas.

Descida notável no número de reclamações respeitantes aos serviços de táxi

“Transportes públicos” foram o quinto tema mais reclamado, tendo contabilizado 148 reclamações, mas que diminuíram mais de 10% comparativamente a 2018. Entre os casos, 79 dizeram respeito à cobrança abusiva e à má atitude de atendimento dos taxistas, cerca de 40% de descida face a 2018. No entanto, as reclamações na área de transporte aéreo de passageiros aumentaram mais de 70%, com 53 casos que se ligaram principalmente às formalidades de reembolso de bilhete e ao cancelamento de voo.

Atenção aos litígios surgidos com o desenvolvimento do pagamento electrónico

À medida da popularização dos meios de pagamento electrónico, as políticas, a operação e os serviços de pagamento electrónico são os temas a que o CC presta grande atenção. O CC apela às operadoras para aumentar a transparência das informações dos serviços por elas prestadas. Houve 21 reclamações nesta área em 2019, menos 2 em comparação com 2018.

Apenas 11 reclamações referentes à aquisição de habitação no exterior de Macau

Em 2019, foram recebidos 11 litígios resultantes da aquisição de habitação no exterior de Macau, menos 50% face a 2018. Através de reforçar a cooperação com as associações de consumidores das cidades da pronvícia de Guangdong, o CC emitiu vários avisos sobre o dito tema aos consumidores de Macau, alertando-os para tomar conhecimento da legislação onde a habitação se situa, por forma a evitar que os seus direitos e interesses sejam lesados.

Vestuário mais reclamado pelos turistas

“Vestuário e produtos de couro”, “Joalharias e bijutarias” e “Relógios” são os temas mais reclamados por parte dos turistas, tendo contado com um total de 332 reclamações.

Os pormenores sobre os casos recebidos pelo CC em 2019 e o aviso aos consumidores relacionado serão publicados em breve.

Para esclarecimento de qualquer questão ou reclamação na área de consumo, os consumidores podem ligar à linha aberta do CC: 89889315.