A Reunião Plenária de 2019 do Conselho para o Desenvolvimento Económico (CDE) realizou-se na manhã de hoje (dia 19), que foi presidida pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, na qual foram convidados os membros do Conselho Executivo para estarem presentes. Os chefes das três secções para estudos subordinadas ao CDE, incluindo Secção para Estudo das Políticas da Diversificação Adequada da Economia, Secção para Estudo das Políticas dos Recursos Humanos e Secção para Estudo das Políticas do Desenvolvimento da Economia de Bairros Comunitários, apresentaram, respectivamente, a situação dos trabalhos efectuados no ano passado, e o Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac fez uma apresentação sobre a situação do desenvolvimento económico de Macau no corrente ano.
O Chefe do Executivo referiu, no seu discurso, que o Governo da RAEM continuará a empenhar-se em garantir o desenvolvimento sustentado e saudável da economia de Macau e a harmonia e estabilidade social com persistência no eixo principal de acção governativa que consiste em desenvolvimento económico e melhoramento das condições da vida da população e com base na ideia, assente em duas vertentes, que visa aumentar a própria capacidade de desenvolvimento e o reforço da cooperação regional. Actualmente, face à conjuntura internacional complicada e em constante mudança e ao aumento acentuado de factores de incerteza na economia global, este ano, a economia de Macau também apresentou flutuações de curto prazo devido ao impacto de factores externos, prevendo-se que a economia de Macau ainda enfrenta pressão do declínio na segunda metade do ano. O Governo da RAEM continua a acompanhar, de perto, as mudanças económicas, prevenindo os riscos económicos, persistindo no princípio fundamental que é “procurar avançar na estabilidade”, preparando-se empenhadamente, lançando, em tempo oportuno, medidas de resposta.
O Chefe do Executivo está confiante que com o pleno apoio dado pelo Governo Central e no contexto do desenvolvimento sustentado da economia do País, conjugado com o esforço conjunto do Governo da RAEM e dos diversos sectores sociais, através da construção de “um centro, uma plataforma” de acordo com o posicionamento de “atender às necessidades do País e potenciar as vantagens próprias de Macau” para servir a conjuntura geral do desenvolvimento do País e da participação, de forma proactiva, na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e de “Uma Faixa, Uma Rota”, a economia de Macau pode, com certeza, manter-se em desenvolvimento estável e saudável, contribuindo para o sucesso do grande empreendimento de “um país, dois sistemas”.
O chefe da Secção para Estudo das Políticas da Diversificação Adequada da Economia, Sio Chi Wai, exprimiu que, neste ano, esta Secção realizou três reuniões ordinárias, em que se procederam às discussões profundas de vários temas como o sistema de indicadores estatísticos para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau, as Linhas Gerais do Planeamento do Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, o desenvolvimento do sector financeiro com características próprias, os procedimentos para a constituição de sociedades comerciais em Macau. A Secção apresentou opiniões e sugestões aos organismos competentes, no sentido de contribuir para o impulso do desenvolvimento da diversificação adequada da economia.
O então chefe da Secção para Estudo das Políticas dos Recursos Humanos, Vong Kok Seng, referiu que, nas três reuniões ordinárias realizadas no corrente ano, esta Secção deu muita importância aos trabalhos de melhoria do ambiente dos recursos humanos de Macau, particularmente sob a nova conjuntura da construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. A Secção efectuou uma abordagem acerca das questões como a situação de procura e oferta de recursos humanos em geral e nos diferentes sectores de Macau, a elevação da capacidade, a formação e importação de quadros qualificados para indústrias emergentes, etc., tendo apresentado opiniões e sugestões para essas matérias.
O chefe da Secção para Estudo das Políticas do Desenvolvimento da Economia de Bairros Comunitários, Chui Sai Peng, mencionou que a Secção e os membros do Grupo de Trabalho Especializado Interdepartamental reuniram-se ordinariamente duas vezes em 2019 para discutir e acompanhar os temas como trânsito, higiene ambiental, abastecimento da electricidade e formalidades administrativas, tendo trocando opiniões com os organismos competentes sobre a situação da execução da nova medida do licenciamento de estabelecimentos de comidas e bebidas. Além disso, através da plataforma do Grupo de Trabalho Interdepartamental Especializado, esta Secção também deu opiniões e apoios às actividades realizadas nos bairros comunitários pelas entidades cívicas, em conjugação com as características próprias dos diferentes bairros comunitários.
O Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac, manifestou, na apresentação da situação económica de Macau, que, presentemente, a economia de Macau está a encarar pressão do declínio, podendo surgir flutuações de curto prazo mas vai manter-se estável a longo prazo. Actualmente, a situação do emprego mantém-se estável, as finanças públicas estão sólidas, as indústrias emergentes estão a desenvolver-se de forma ordenada, a diversificação adequada da economia está a ser promovida de forma estável e a resiliência da economia da RAEM está a reforçada constantemente. Face aos desafios das incertezas económicas, o Governo da RAEM, por um lado, continua a acompanhar, de perto, o impacto do ajustamento económico que pesa sobre a sociedade de Macau, particularmente sobre o mercado de emprego, dando resposta em tempo oportuno. Os serviços competentes irão acelerar o arranque dos projectos de construção pública de grande escala no sentido de atenuar a velocidade do declínio económico. Os serviços competentes pelos assuntos financeiros e estatísticos irão acompanhar, de perto, as mudanças económicas, realizando, continuadamente, todos tipos de teste de pressão, de modo a supervisionar as flutuações económicas e as suas influências, divulgando informação, em tempo oportuno, à sociedade e aos sectores empresariais. Por outro lado, Macau vai integrar-se activamente na conjuntura de desenvolvimento do País, agarrando as oportunidades resultantes da construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e de “Um Centro, Uma Plataforma” e vai responder às mudanças económicas externas através da força sólida já estabelecida nas finanças públicas, da situação de receitas e despesas externas estável, do mecanismo de indexação cambial confiável e do sistema financeiro saudável, mantendo desafectadas as despesas públicas relativas à manutenção das condições da vida da população.
