Recentemente, o Conselho de Consumidores (CC) e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica de Portugal (ASAE) realizaram uma reunião de trabalho em Macau. Nesta reunião, foi negociado o projecto de cooperação para os anos de 2025 e 2026, tendo ambas as partes acordado em aprofundar a sua cooperação e explorar mais projectos de cooperação.

A convite do CC, a delegação da ASAE deslocou-se a Macau entre 15 e 16 de Abril para reunir com o CC, assim como apresentar aos inspectores do CC os seus trabalhos de fiscalização e as suas experiências práticas nesta área.

Negociação do projecto de cooperação para os próximos dois anos

Na reunião de trabalho do primeiro dia, as partes reviram a cooperação e as suas eficácias dos últimos anos, bem como verificaram a situação de andamento das acções de cooperação deste ano (2024).

A presidente do CC, Leong Pek San, apontou que a ASAE tem ricas experiências nas áreas de protecção de segurança, direitos e interesses do consumidor. Com as experiências partilhadas pela ASAE, o CC pode melhor optimizar os seus trabalhos jurídicos relacionados com a defesa dos direitos e interesses do consumidor. A par disso, perante o número crescente de consumo recíproco entre os turistas de Macau e de Portugal, Leong Pek San propôs lançar mais cooperações para divulgar os conhecimentos jurídicos e as informações na área de protecção dos direitos e interesses do consumidor. O Inspector-geral da ASAE, Dr. Luís Filipe Cardoso Lourenço aceitou a proposta por verificar estas necessidades, manifestando ainda a vontade de partilhar e trocar as informações jurídicas e as respectivas experiências práticas na área de defesa do consumidor.

No que diz respeito ao plano de cooperação para os anos de 2025 e 2026, as partes estabeleceram um quadro de cooperação e definiram os detalhes concretos, tais como a realização de acções de formação do pessoal de forma online e offline, sessões de partilha de experiências, acções conjuntas de divulgação de legislações sobre a defesa dos direitos e interesses do consumidor e trocas de informações.

Sessões de partilha de experiências da ASAE

Após a reunião, a ASAE realizou sessões de partilha de experiências destinadas ao pessoal de inspectores do CC nos dois dias consecutivos. A inspectora-chefe da ASAE, Dra. Teresa Sofia Carvalho da Costa Jesus, apresentou os trabalhos de fiscalização da ASAE e partilhou as suas experiências práticas sobre as práticas comerciais desleais, a venda à distância e as legislações relevantes para a protecção dos direitos e interesses do consumidor. Nessas sessões de partilha, os inspectores do CC aproveitaram proactivamente a oportunidade para fazer perguntas e trocar opiniões com a oradora.

A ASAE é uma entidade pública de fiscalização de segurança alimentar e das actividades económicas de Portugal, dotada de experiências práticas abundantes na área de protecção dos direitos e interesses do consumidor. Em 2014, o CC e a ASAE celebraram um acordo de cooperação, segundo o qual, as partes realizam regularmente reuniões de trabalho e projectos de cooperação.