A atribuição enquadrada no “plano de comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2023” que se iniciou em 4 de Julho, foi concluída em 4 de Agosto. Nesse período, a cada residente permanente e a cada residente não permanente de Macau foram atribuídas, de forma faseada, 10 mil patacas e 6 mil patacas, respectivamente. O montante da comparticipação pecuniária atribuído, aproximadamente, a 548 mil residentes pelo Governo da RAEM, por transferência bancária, cifrou-se em cerca de 5,38 mil milhões de patacas. Por outro lado, foram enviados por via postal quase 188 mil cheques cruzados, sendo o valor do montante envolvido aproximadamente de 1 850 milhões de patacas.
A fim de se coadunar com a implementação do plano supra, a página electrónica do plano de comparticipação pecuniária www.planocp.gov.mo ou o acesso comum aos serviços públicos da RAEM são os meios disponibilizados aos residentes para consulta de informações detalhadas sobre a distribuição pecuniária e a reemissão de cheque. As informações básicas relativas à situação da atribuição são, também, consultadas nos quiosques de auto-atendimento da Direcção dos Serviços de Identificação, distribuídos em mais de 40 pontos em Macau.
Em caso de existência de dúvidas sobre o Plano do ano em curso ou dos anos anteriores, necessitando de apoio na resolução de respectivos problemas, os residentes podem ligar para a linha aberta através do telefone número 2822-5000, enviar pelo fax número 2822-3000 ou dirigir-se, pessoalmente, aos balcões do plano de comparticipação pecuniária das seguintes instalações de serviços públicos:
- Centro de Serviços do Instituto para os Assuntos Municipais (Av. da Praia Grande, n.º 762 - 804, Edifício "China Plaza", 2.º andar);
- Centro de Serviços da RAEM (Rua Nova da Areia Preta, n.º 52);
- Centro de Serviços da RAEM das Ilhas (Rua de Coimbra, n.º 225, º andar, Taipa).
O horário de funcionamento dos referidos balcões é: das 9H00 às 18H00, de segunda-feira a sexta-feira (excepto feriados), sem interrupções à hora de almoço. Em simultâneo, os residentes podem, ainda, navegar pela página electrónica do plano de comparticipação pecuniária, ou seguir a conta oficial de WeChat da Direcção dos Serviços de Finanças, para fins de consulta de informações actualizadas sobre a atribuição.
