Como o Governo da RAEM tem prestado atenção às flutuações de preços de produtos de Macau, hoje (dia 19) a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e o Conselho de Consumidores (CC) reuniram-se com os representantes das associações comerciais, os fornecedores, os retalhistas e os representantes do sector dos supermercados, solicitando a sua colaboração com as políticas governativas e a manutenção da estabilidade dos preços de produtos, e alertando ao sector para providenciar mais ofertas preferenciais, por forma a produzir sinergias em prol da dinamização da procura interna.

Apelo aos sectores para manter a estabilidade dos preços de produtos e fornecer ofertas preferenciais no sentido de promover o consumo e assegurar a qualidade de vida da população

Na reunião, a DSEDT e o CC salientaram o objectivo do lançamento do “Plano de concessão de benefícios ao consumo electrónico” que é garantir o emprego dos residentes locais e cuidar do bem-estar da população através do fomento da procura interna e da promoção do ciclo económico interno. Neste sentido, chamaram à colaboração dos sectores com as políticas avançadas pelo Governo da RAEM para manter a estabilidade dos preços de todos os produtos e, deste modo, criar um bom ambiente de consumo.

Ao mesmo tempo, apelaram aos sectores para cumprir a responsabilidade social em prol de superação dos tempos difíceis com a população através de oferecimento de ofertas preferenciais, o que contribui para o estímulo ao consumo e à procura interna e, assim, para a formação de um ciclo económico interno mais eficaz e duradouro.

Realização incessante de acções de fiscalização e de inspecção através dos múltiplos canais, e realização do exame aleatório de cerca de 50.000 tipos de produtos

Tendo em conta que a implementação do “Plano de concessão de benefícios ao consumo electrónico” será prevista para o início de Maio, a DSEDT e o CC vão continuar a realizar trabalhos de inspecção e de fiscalização dos preços, atendendo estreitamente às situações de variações de preços de produtos de Macau.

No período entre 1 de Maio do ano passado e 19 de Março do corrente ano, a DSEDT fez um total de 5.058 inspecções a estabelecimentos comerciais, tendo inspeccionado aleatoriamente mais de 49.810 tipos de produtos.

Além disso, a DSEDT tem fiscalizado, de perto, as mensagens circuladas nas redes sociais, procedendo rapidamente ao acompanhamento das situações dos preços anormais reflectidas pelos cidadãos na Internet.

Aproveitamento do serviço “Consumidor Online” para fazer imediatamente queixas, e acompanhamento específico dos casos para proteger os direitos e interesses dos cidadãos

Se os consumidores detectarem quaisquer violações de direitos e interesses de consumidor no mercado, podem apresentar queixa imediata no serviço electrónico “Consumidor Online” do CC (https://app.consumer.gov.mo/wapp) acedido, a qualquer momento e em qualquer lugar, através de apenas um dispositivo móvel como telemóvel, de modo que a respectiva queixa possa ser acompanhada atempadamente. Através do referido serviço, os consumidores também podem consultar diferentes assuntos relativos aos direitos e interesses de consumidor, e o CC vai proceder ao acompanhamento o mais rápido possível e dar-lhes respostas.

Os consumidores podem apresentar a sua queixa apenas por escrito em suporte digital na página exclusiva “Reclamação de consumo” no “Consumidor Online”, a qual dispõe também da função de “carregamento de fotos” que facilita a denúncia composta por textos e imagens, apresentada por parte dos consumidores, o que permite reflectir claramente as irregularidades cometidas pelos estabelecimentos comerciais. Quando o CC verificar os actos suspeitos da violação de direitos, os respectivos casos vão ser encaminhados o mais breve possível para serviços competentes para efeitos de investigação e tratamento, a fim de proteger os direitos e interesses de consumidor.

Por outro lado, o CC continua a reforçar as investigações sobre preços de produtos, publicando o respectivo relatório das investigações no “Posto de Informações de Preços dos Produtos de Macau”, de modo a aumentar a transparência dos preços e facilitar, assim, os consumidores a compararem preços e fazerem a escolha adequada.