O Governo da RAEM vai lançar a quarta fase do “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo”, que assenta nos quatro princípios orientadores “ajustamento do posicionamento, regulamentação rigorosa, fiscalização electrónica e selecção e continuação das instituições qualificadas”, visando continuar a criar condições favoráveis ao desenvolvimento das aprendizagens ao longo da vida, de forma a incentivar os residentes a continuarem o seu aperfeiçoamento, aumentando as suas qualidades e competências individuais, para poderem articular-se com o desenvolvimento diversificado da economia e das indústrias, e no intuito de fundar uma sociedade de aprendizagem. Até ao momento, já participaram nos cursos de educação contínua ou nos exames de credenciação, deste Programa, cerca de 9.000 residentes.

A DSEJ vai aceitar os requerimentos dos cursos de educação contínua e dos exames de credenciação apresentados pelas instituições locais entre 1 e 20 de Janeiro de 2021, os pedidos apresentados fora desse período serão rejeitados. A data de início dos cursos ou exames de credenciação decorrerá entre Abril e Setembro de 2021. No intuito de continuar a manter uma boa comunicação com todas as instituições sobre este Programa, a DSEJ vai realizar, pelas 9h30 do dia 14 de Dezembro (segunda-feira), uma sessão de esclarecimento, destinada às instituições locais, no Salão de Conferências Confúcio (1.º andar do edifício-sede da DSEJ), para explicar, detalhadamente, as disposições de apreciação e autorização, bem como outros assuntos relacionados com os cursos de educação contínua ou os exames de credenciação. A DSEJ espera contar com a participação de todas as instituições locais.

Além disso, os resultados da apreciação e autorização dos cursos de educação contínua e dos exames de credenciação locais, do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo para os Anos de 2020 a 2023, apresentados em Outubro de 2020, serão publicados até 15 de Dezembro. Os residentes podem consultar as informações mais recentes do Programa na página electrónica da DSEJ, em http://www.dsej.gov.mo/pdac/, ou na respectiva aplicação para telemóvel.

As instituições e os beneficiários, que participam no Programa, devem cumprir os Regulamentos Administrativos concernentes e outras disposições complementares. Para mais informações, podem ligar para o 28425199 ou contactar a DSEJ através do endereço de correio electrónico pdac@dsej.gov.mo.