O Governo da RAEM promulgou e implementou, em 2013, a Política de Juventude de Macau (2012 – 2020), ainda vigente, que contempla quatro direcções fundamentais: “promoção da participação social”, “estimular o crescimento físico e mental”, “criação de uma atmosfera afectuosa” e “promoção da mobilidade social”. Esta política veio definir o eixo principal dos trabalhos na área da juventude de Macau, conjugar os esforços da sociedade e promover o desenvolvimento integral dos jovens. Este ano, sendo o ano da conclusão da aludida política, com a finalidade de aperfeiçoar, continuadamente, o sistema de trabalhos na área da juventude e delinear um novo plano de trabalhos, a médio e longo prazo, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) responsabilizou-se pela coordenação do grupo de acompanhamento interdepartamental da Política de Juventude e, após auscultar as opiniões do Conselho de Juventude e proceder à troca de ideias com mais de cem entidades governamentais, associações, instituições educativas e escolas, elaborou o documento de consulta para a Política de Juventude de Macau (2021 – 2030), cuja consulta pública terá lugar entre 12 de Novembro e 11 de Dezembro de 2020.
A DSEJ encarregou instituições de investigação, em 2016 e 2019, de realizarem uma avaliação intercalar e uma avaliação da eficácia da Política de Juventude em vigor. As conclusões das avaliações indicaram que a área de cobertura da política se revelou idêntica à de políticas de outros países e regiões, que não só correspondeu ao padrão internacional, como também respeitou as características locais; em relação à sua execução, os membros do grupo de acompanhamento interdepartamental da Política de Juventude, composto por mais de uma dezena de departamentos provenientes das cinco secretarias, cooperaram, estreitamente, investiram recursos eficazes e lançaram mais de trezentos planos de acção, articulados com a implementação da Política, que alcançaram bons resultados. O planeamento da nova Política de Juventude tem por base a política ainda vigente e vem optimizar, desenvolver e aditar novos conteúdos, de acordo com as mudanças dos tempos.
A nova Política de Juventude tem o prazo de 10 anos e passará a abranger jovens com idades entre os 13 e os 35 anos, quando antes abrangia as idades entre os 13 e os 29 anos, com vista a articular-se com as Políticas de Juventude do País e das diversas cidades da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. A nova Política de Juventude tem como perspectivas a “formação de boas condições físicas e psicológicas, desenvolvimento de valores morais dignos e talento, manifestação da coragem de assumir as responsabilidades e construção do futuro”. Com os esforços envidados pelo Governo e os diversos sectores da sociedade, a actual Política de Juventude conseguiu criar um bom ambiente para o crescimento dos jovens. No futuro, para além de continuar a acompanhar a formação de valores morais dignos, a saúde física e psicológica e as capacidades integrais dos jovens, a Política de Juventude dará ainda maior importância à formação para a conscientização dos tempos e da assunção das responsabilidades nos jovens. A Política de Juventude enquadra 5 grandes direcções, nomeadamente, “Herdar o amor à Pátria e a Macau, reforçar o sentimento patriótico”, “Exercitar a virtude, aprimorar a qualidade física e mental”, “Aumentar as capacidades integradas, promover o desenvolvimento integral”, “Construir, em conjunto, uma atmosfera harmoniosa, criar uma sociedade inclusiva” e “Melhorar a participação social, participar no desenvolvimento do País” e, ainda, 10 medidas fundamentais, designadamente, “Reforçar a educação do amor pela Pátria e aumentar o sentimento patriótico”, “Fortalecer a educação moral e promover uma vida saudável”, “Melhorar as qualidades globais e reforçar as competências essenciais” “Reforçar o cultivo de talentos e promover o desenvolvimento diversificado”, “Intensificar o intercâmbio com o exterior e expandir o espaço para o desenvolvimento”, “Reforçar o intercâmbio e criar um ambiente positivo”, “Promover a inclusão social e garantir a igualdade de oportunidades”, “Apoiar o associativismo juvenil e realçar a força das associações”, “Cultivar a consciência para a participação na sociedade e o interesse pelo desenvolvimento social” e “Garantir o investimento em recursos e integrar diferentes tipos de recursos”. Promove, igualmente, o desenvolvimento integral dos jovens, ajuda-os a incluírem-se na cooperação inter-regional e no desenvolvimento nacional, a par de reforçar as suas experiências e a consciência para a assunção das responsabilidades, com vista a permitir que desenvolvam as suas potencialidades e contribuam para a sociedade.
O documento de consulta da Política de Juventude de Macau (2021 – 2030) pode ser obtido no Centro de Informações ao Público, no Centro de Serviços da RAEM, na DSEJ e nos seus centros de actividades juvenis ou educativas, assim como, descarregado através da página oficial da DSEJ: www.dsej.gov.mo. Durante o período da consulta, serão realizadas 5 sessões específicas e os cidadãos, interessados em participar, podem inscrever-se através do website da DSEJ. Por outro lado, os cidadãos também podem submeter as suas opiniões através dos seguintes meios:
Preenchimento do formulário de recolha de opiniões on-line: http://www.dsej.gov.mo/youthpolicy/
Fax: 2896 0115
E-mail: youthpolicy@dsej.gov.mo
Correios: Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (Avenida de D. João IV, n.os 7 – 9, 1.º andar, Macau)
Por favor, escreva no rosto do envelope: Opiniões da consulta pública sobre a Política de Juventude de Macau (2021 – 2030)
