Face ao impacto da pneumonia causada pelo novo tipo do coronavírus na economia, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) concretiza, de forma contínua, os trabalhos orientados nas Linhas de Acção Governativa da área da Economia e Finança acerca de “estabilizar a economia, proteger o emprego e assegurar a qualidade de vida da população", promovendo, de forma ordenada, as diversas medidas, como apoio às PME, dinamização da economia e atenuação das dificuldades da população.

No início da prevenção epidémica, a DSE lançou rapidamente duas medidas de apoio, de carácter provisório, acelerando os procedimentos de apreciação e autorização das candidaturas, com o objectivo de ajudar as PME a obterem fundos correntes e de maneio em prol da supressão de necessidades urgentes. Desde 1 de Fevereiro até 20 de Outubro, foi recebido um total de cerca de doze milhares de pedidos referentes ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas e ao Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas, cerca de 85% destes pedidos foram aprovados, com a concessão às PME dos fundos correntes, no valor superior a 7,8 mil milhões de patacas (incluindo 1,93 mil milhões de empréstimos dados pelo Governo e 5,91 mil milhões de empréstimos concedidos pelos bancos).

Ao mesmo tempo, com vista a dinamizar a economia e alargar a procura interna, atribui-se o cartão de consumo electrónico, no valor total de 8.000 patacas, dado em duas fases a cada residente. Até 20 de Outubro, nestas duas fases, foi injectado um total de cerca de 4,25 mil milhões de patacas no mercado de consumo, beneficiando vários sectores de actividades económicas, deste montante, aproximadamente 2,69 mil milhões de patacas (cerca de 63%) foram colocadas nas PME.

Cerca de 80% dos pedidos de apoio foram aprovados, mais de mil pedidos aprovados foram beneficiados da medida de relaxamento provisória

No sentido de alargar o apoio às PME afectadas pela epidemia, entre 10 de Março e 10 de Setembro, o Governo da RAEM aligeirou, provisoriamente, uns requisitos de candidatura ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas, de modo a permitir às PME, que exerçam actividade há pelo menos 1 ano e reúnam outros requisitos, apresentar pedido por terem sido afectadas pela epidemia.

De 1 de Fevereiro a 20 de Outubro, foi recebido um total de 6.841 pedidos referentes ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas, do qual 5.378 (cerca de 79%) foram aprovados que envolvem um montante total de créditos de cerca de 1,93 mil milhões de patacas, 1.204 dos pedidos aprovados foram beneficiados da referida medida provisória.

Ajuda na obtenção do empréstimo bancário através do Plano de Bonificação de Juros para atenuar a pressão de financiamento

O Governo da RAEM lançou também provisoriamente o Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas, de forma a ajudar as PME a obterem empréstimo bancário através da concessão de bonificação de juros até 4%, cujo limite máximo do crédito é de 2 milhões de patacas e cujo prazo máximo de bonificação é 3 anos.

Decorrendo o prazo para apresentação de candidaturas de 17 de Março a 17 de Setembro, foram recebidas 4.997 candidaturas, sendo aprovadas, até dia 20 de Outubro, 4.668 (cerca de 93%) destas. O montante dos créditos bonificados foi de cerca de 5,91 mil milhões de patacas, o que implicou uma despesa com bonificação de juros no valor de cerca de 360 milhões de patacas.

O cartão de consumo apoia a sobrevivência das empresas e atenua as dificuldades da população, mais de 60% do montante das transacções feitas através do cartão de consumo é colocado nas PME, tanto na primeira fase como na segunda fase

Com vista a dinamizar a economia, alargar a procura interna, mitigar as dificuldades enfrentadas pelas empresas na exploração de negócios, estabilizar o mercado de emprego e, ao mesmo tempo, atenuar a pressão económica dos residentes, o Governo da RAEM lançou o cartão de consumo electrónico num valor total de 8.000 patacas, atribuído em duas fases a cada residente.

O montante total das transacções registado no prazo de utilização do cartão de consumo da 1ª fase (entre 1 de Maio e 31 de Julho) situou-se em cerca de 1,87 mil milhões de patacas. Em todos os estabelecimentos comerciais onde se pode utilizar o cartão de consumo electrónico, calculados conforme o montante das transacções, cerca de 62,4% do subsídio de consumo foram colocados nas PME.

O prazo de levantamento do cartão de consumo da 2ª fase decorre entre 27 de Julho e 14 de Dezembro, e o prazo da sua utilização entre 1 de Agosto e 31 de Dezembro. Até 20 de Outubro, cerca de 620 mil cartões de consumo já foram carregados, representando mais de 99% do número total dos cartões levantados (624 mil) na 1ª fase. Juntando-se o número de novos cartões levantados (mais 32 mil) na 2ª fase, totalizaram cerca de 652 mil residentes que podem gozar do cartão de consumo da 2ª fase. O montante total das transacções foi superior a 2.380 milhões de patacas, e calculados conforme o montante das transacções, houve cerca de 64% do subsídio de consumo colocado nas PME.

O “Plano das Lojas com Características Próprias” contribui para o desenvolvimento qualitativo e a exploração das oportunidades de negócio, tendo surtido efeitos iniciais em articulação com o plano de “alargamento das fontes de clientes”

Para se preparar bem à recuperação económica, a DSE arrancou, no início de Julho, o “Plano das Lojas com Características Próprias”, que tem por objectivo apoiar, de forma pioneira, em colaboração com as associações comerciais zonais, as empresas dos sectores da restauração e do comércio a retalho com características próprias, a fim de promover as empresas a elevarem a sua qualidade dos serviços prestados em geral e a sua imagem de marca. A primeira fase do plano em causa está implementada a título experimental na zona da Rua de Cinco de Outubro, e o âmbito da sua segunda fase é alargado à zona das Ilhas. De momento, há um total de 100 firmas reconhecidas locais como lojas com características próprias, incluindo 71 do sector da restauração e 29 do comércio a retalho.

Pretende-se, através da cooperação interdepartamental e dos meios de divulgação focados nos multimédia e multicanais, que seja prestada ajuda às lojas com características próprias na elevação de atracção e renome, e também seja dado apoio às PME no melhor aproveitamento dos meios científicos e tecnológicos para expandir os negócios, reformando o modelo de operação e desenvolvendo a economia da experiência. Em conjugação com o “Plano de alargamento das fontes de cliente, revitalização da economia e garantia do emprego” e as actividades festivas de consumo comunitário e de turismo, o “Plano das Lojas com Características Próprias” reforçou a propaganda realizada tanto por meio on-line como off-line, acreditando-se que este plano contribuirá para atrair os visitantes a viajarem em Macau e consumirem nas lojas características e suas zonas periféricas, e assim para impulsionar a economia comunitária.