IAM valoriza os trabalhos de gestão de animais vadios
Instituto para os Assuntos Municipais
2020-09-22 18:44
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Relativamente à questão dos animais vadios, que tem merecido a atenção da sociedade, o IAM afirmou que compreende a preocupação e o carinho dos cidadãos pelos animais vadios. Relativamente à questão sobre o acto de alimentar animais vadios violar ou não da “Lei de protecção dos animais”, após uma análise jurídica mais aprofundada, o IAM considera que as pessoas defensoras dos animais alimentarem cães vadios não chega para que sejam consideradas seus donos, pelo que também não se tratam do alvo de punição por abandono de animais, conforme a “Lei de Protecção dos Animais”. No entanto, por razões de segurança e higiene, espera-se que os cidadãos evitem alimentar animais vadios.

Através da educação promocional e execução da lei, o IAM eleva a sensibilização dos sectores sociais, para a protecção dos animais, os deveres dos donos de animais e a prevenção e controlo de doenças epizoóticas, defendendo os conceitos de abandono zero, não lotação de animais e esterilização de animais com a maior rapidez possível, promovendo a implementação do sistema de responsabilidade dos donos, para diminuir a reprodução de animais vadios a partir da fonte. No futuro, o Instituto reforçará a comunicação e a cooperação com associações de protecção dos animais, no sentido de divulgar conjuntamente a substituição da compra de animais pela adopção, e de impulsionar a protecção dos animais junto da sociedade.

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