No dia 28 de Julho, realizaram-se as actividades do “Dia da Polícia Judiciária 2020”. Tendo em conta às necessidades de prevenção da epidemia, a cerimónia de entrega de prémios marcada para este ano apenas se destina à entrega das Menções de Mérito Excepcional, a PJ quer, aproveitando esta ocasião, elogiar os colegas que manifestaram um excelente desempenho e motivar o seu brio profissional, ao mesmo tempo, foi elaborado o balanço do trabalho desenvolvido ao longo do ano no âmbito da execução da lei, preparando-se da melhor forma para encarar eventuais desafios futuros.
Atenção adequada à prevenção tanto da epidemia como do crime
A Cerimónia de Entrega de Prémios decorreu na sede da Polícia Judiciária, pelas 16 horas, na ocasião foram entregues as menções de mérito excepcional aos funcionários que tiveram um desempenho relevante nas suas funções no ano anterior. Pela ocasião, foram convidados de honra o Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, o Procurador do Ministério Público, Ip Son Sang, o Director-Geral dos Serviços de Ligação para os Assuntos Policiais do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Yu Chengping, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Leong Man Cheong, e o Presidente da Comissão de Fiscalização de Disciplina das Forças e Serviços de Segurança, Leonel Alberto Alves. Também estiveram presentes no evento a Chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança, Cheong Ioc Ieng, o Chefe do Gabinete do Procurador, Tam Peng Tong e o Adjunto do Comandante-geral dos SPU, João Augusto da Rosa.
Durante o discurso, o director, Sit Chong Meng, fez um balanço do trabalho desenvolvido pela PJ ao longo do último ano, realçando sobretudo os resultados no âmbito da segurança nos importantes eventos de celebração, nomeadamente o 70.º aniversário da implantação da RPC, o 20.º aniversário do retorno de Macau à Pátria e a mudança do Governo da RAEM, realizadas com a coordenação dos superiores hierárquicos, assim como o desempenho eficiente na realização simultânea das tarefas de prevenção da epidemia e de combate ao crime face à ameaça da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus.
Face aos desafios severos trazidos, inesperadamente, pelo surto repentino do novo coronavírus no início do ano, a PJ tem colaborado totalmente nos planos de prevenção da epidemia da área de segurança, nomeadamente, activou o mecanismo de resposta à crise, prestou apoio no rastreamento das movimentações dos pacientes confirmados e dos indivíduos que tiveram contactos próximos com eles, intensificou as rusgas a suspeitas pensões ilegais, destacou agentes nos hotéis designados para evitar a violação das medidas de prevenção da epidemia por parte dos indivíduos submetidos a isolamento, transmitiu, de forma rápida e precisa, informações respeitante à situação epidémica e esclareceu os rumores, organizou os jovens para participar em actividades voluntárias de combate à epidemia, aumentou as visitas comunitárias, divulgando mensagens sobre a prevenção da epidemia, o que permitiu unir a sociedade para apoiar o trabalho de combate ao virus.
No que diz respeito ao trabalho de prevenção e de combate à criminalidade, a PJ reforçou as rusgas nos estabelecimentos que apresentam altos riscos de ocorrência de crime e intensificou o combate às ilicitudes que possam comprometer a prevenção da epidemia, tais como a burla relativa às máscaras, o tráfico de estupefacientes por encomendas postais e o auxílio à imigração ilegal. Nesse período, as subunidades de investigação têm cumprido as suas funções com rigor e o Centro de Alerta e Resposta a Incidentes de Cibersegurança e as várias unidades especializadas têm assumido as suas responsabilidades e atribuições com zelo, salvaguardando, com eficácia, a tranquilidade e a ordem pública da sociedade em tempos de epidemia.
A ordem pública mantém-se estável no quadro de uma tendência optimista
O nosso director tornou públicos os dados relativos ao nosso trabalho desenvolvido ao longo de um ano, de acordo com esses dados foram instaurados, entre Junho de 2019 e Maio de 2020, na PJ, 13.280 processos, i.e., menos 1.236 em relação ao mesmo período de 2019, o que corresponde a uma descida de cerca de 8,5%. Entre estes, 5.401 inquéritos criminais e denúncias, representando um decréscimo de cerca de 12,2% comparativamente com o período homólogo. Foram ainda concluídos 15.784 processos, ou seja, mais 10% quando comparado com o período idêntico do ano anterior. O número de indivíduos que foram presentes ao Ministério Público foi de 3.101, registando-se uma diminuição de 25,7% face ao igual período do ano anterior. Em consequência do surto epidémico, não obstante a não representatividade dos dados estatísticos sobre os crimes ocorridos no primeiro semestre do ano corrente, em termos gerais, observou-se que a taxa de ocorrência dos crimes violentos e graves manteve-se baixa, ao passo que se registaram quedas de diferentes medidas nos crimes graves, incluindo, entre outros, os crimes relacionados com o jogo, o tráfico e consumo de estupefacientes, e o roubo, bem como a extorsão, reduções essas que se reflectem na manutenção da estabilidade da ordem pública e acompanhada por uma tendência positiva. Contudo, o crime informático e cibernético continua a registar uma incidência elevada. Nesse contexto, desde a entrada oficial em funcionamento do Centro de Alerta e Resposta a Incidentes de Cibersegurança (CARIC) em finais do ano passado, este emitiu informações de alerta aos operadores de infra-estruturas críticas em 13 ocasiões e deu apoio na resolução de 2 casos de incidente de cibersegurança. Ficou ainda concluída a elaboração da lista de operadores privados de infra-estruturas críticas e de 2 normas técnicas universais, salvaguardando assim efectivamente a cibersegurança.
Garantir a segurança como sempre
Este é o 60.o ano em que a PJ executa a lei e serve a população. Com a orientação do Secretário para a Segurança e a coordenação dos Serviços de Polícia Unitários, a PJ tornou-se uma equipa profissional que executa as suas atribuições de forma proactiva, prospectiva, justa, imparcial, íntegra e eficaz, bem como excelente em prestar serviços, melhorando persistentemente o seu trabalho sob a orientação dos três conceitos policiais modernos. Futuramente, com a liderança do Governo da RAEM e dos órgãos superiores, iremos dedicar-nos a garantir a segurança geral do Estado e a estabilidade da RAEM, actuando, com firmeza, como defensores do direito, combatentes do crime e protectores da população.
Na cerimónia, os convidados de honra atribuíram menções de mérito excepcional a 14 funcionários que tiveram um excelente desempenho no trabalho. Posteriormente, irão ser concedidos louvores individuais a 126 funcionários e louvores colectivos a 7 equipas de trabalho, 6 subunidades de investigação criminal e ao pessoal que participou nas acções de combate à epidemia.
