Relativamente ao pedido de apoio apresentado recentemente por um grupo de trabalhadores residentes da construção civil que sentiram o seu emprego e os seus direitos e interesses lesados, esta Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) está muito atenta à situação e, para além de acompanhar o caso nos termos da lei e garantir os direitos e interesses legítimos dos trabalhadores, irá também dar-lhes assistência no emprego em diversos aspectos.
A DSAL, logo que teve conhecimento do caso, enviou pessoal para fazer uma acção inspectiva naquele estaleiro, reiterando que, se após investigação, se detectar que a empresa prejudicou o direito ao emprego dos trabalhadores residentes devido à importação de trabalhadores não residentes, irão ser revogadas total ou parcialmente as quotas dos trabalhadores não residentes da mesma categoria profissional, a fim de garantir a prioridade e continuidade de emprego dos trabalhadores residentes.
Por outro lado, para ajudar os trabalhadores residentes afectados na sua reintegração laboral com a maior brevidade possível, já foi prestado apoio a esses trabalhadores na inscrição do pedido de emprego, realizado, o mais rápido, o encaminhamento profissional e agendado as entrevistas e testes de técnicas para os mesmos. Para que os respectivos trabalhadores obtenham um tratamento justo e imparcial no decurso das entrevistas e testes de técnicas, irá ser destacado pessoal para supervisionar as entrevistas.
Ontem (dia 13 de Julho), a um total de 30 trabalhadores que exerciam funções de carpinteiro de cofragem, foi feito o encaminhamento profissional, tendo 13 dos 26 trabalhadores que participaram nas entrevistas e testes de técnicas, finalmente sido contratados, sendo admitidos esta semana. Os restantes trabalhadores não foram contratados devido à “não aceitação de contratação por subempreiteiro”, “reprovação nos testes de técnicas” e “compartamento insatisfatório”.
Ao mesmo tempo, já foi efectuado novo encaminhamento profissional para os 30 trabalhadores que exerciam as funções de armador de ferro, estando programadas as entrevistas para hoje (dia 14 de Julho).
Vai-se continuar a prestar assistência no emprego para os trabalhadores com necessidade, garantindo os direitos laborais dos trabalhadores residentes. Encoraja-se mais uma vez os trabalhadores a mudarem a sua mentalidade, articulando empenhadamente com o trabalho de encaminhamento profissional destes Serviços, a fim de aumentar as suas oportunidades de empregabilidade.
