Como a epidemia do novo tipo decoronavírus (Covid-19) se tem tornado, gradualmente, mais estável em Macau, após comunicação com os Serviços de Saúde (SS) e outros serviços envolvidos, as associações educativas e os representantes das escolas, e auscultadasas suas opiniões sobre o projecto de reinício das aulas, a DSEJ elaborou as condições necessáriaspara o anúnciodo reinício das aulas das escolas do ensino não superior. De acordo com as opiniões sobre o reinício das actividades lectivas, fornecidas pelos SS, a DSEJ considera preliminarmente que, quando não houver registo de casos confirmados do novo tipo de coronavírus durante 14 dias sucessivos, em Macau e na Província de Guangdong, e ascidades de Zhuhai e Zhongshananunciarem a datadoreinício das aulas, a DSEJ irá anunciar, com uma antecipação de 14 dias, oreinício das aulasnas escolas do ensino não superior de Macau.Com referência ao momento presente e sintetizando o desenvolvimento da epidemia nas regiões vizinhas, é possível que tenhamos a oportunidade de recomeçar as actividades lectivas na segunda quinzena de Abril, no entanto, se as condições o permitirem, não seexclui o reinício das aulas antes dessa data.

No que diz respeito às medidas concretas sobre o reinício das aulas, a DSEJ procederá ao seu anúncio, conforme a evolução da epidemia e depois de discutir,de forma mais pormenorizada, com os serviços envolvidos, as associações educativas e os representantes das escolas. Antes de recomeçar as actividades lectivas, a DSEJ irá disponibilizar,às escolas, recomendações sobre este reinício, de modo a orientá-las na execução das respectivas medidas e na organização dos trabalhosrelacionados comhigiene e prevenção da epidemia, funcionamento da escola, organização curricular, avaliação de alunos e actividades extracurriculares, entre outros. Uma vez que a cidade de Zhuhai já não regista novos casos há 8 dias consecutivos, a DSEJ apela aos docentes e aos alunos do ensino não superior de Macau (exceptuando os que moram em permanência no Interior da China) para regressarem, o mais rápido possível, a Macau, devendo permanecer em casa, prestando atenção ao seu estado de saúde; caso sintam indisposição, devem ir de imediato ao médico, permanecendo depois em casa durante, no mínimo, 14 dias, devendo ir à escola, apenas, quando não apresentarem quaisquer sintomas.Este apelo não se destina aos alunos e aos professoresque se encontram em locais em que não é conveniente fazer deslocações por causa da epidemia.

　　Além disso, a DSEJ anuncia que, em conformidade com os padrões definidos pelos Serviços de Saúde e as instruçõesdefuncionamento envolvidas, os centros de apoio pedagógico complementar particulares ou as instituições de educação poderão proporcionar serviços aos alunos, por grupos, a partir de 2 de Março (próxima segunda-feira). Num mesmo período horário, oserviço deve ser fornecido, apenas, a metade ou menos de metade do número máximo de alunos estabelecido noalvará de cada instituição. O estabelecimento deve possuirespaço suficiente, os lugares dos alunos devem estarseparados por uma distância de 1 metro ou mais e o serviço derefeiçõese sesta não serão proporcionados. As instituições devem ter equipamentos de medição de temperatura e garantir a higiene ambiental, de acordo com as orientações dos Serviços de Saúde. Funcionários e alunos devem submeter-se a medições detemperatura corporal, usar máscara e preencher ou mostrar adeclaração de saúde ao entrarem na instituição. A DSEJ chama a atenção dos pais, que têm condições de cuidar dos seus filhos em casa,para tentarem evitar as saídas de casa, dos filhos.

Actualmente, os trabalhos de combate à epidemia,realizadospelo Governo da RAEM, ainda estão num período crítico de controloda epidemia, por isso,mantém-seo apelo para que todos os professores, alunos, encarregados de educação e cidadãos em geralcontinuem aimplementar as medidas preventivas, reduzindo as saídas e evitandoaconcentração de pessoas, no sentido de continuarmos a controlar a epidemia e criarmos, conjuntamente, condições para o retomar das actividades lectivas, nas escolas,o mais cedo possível.