O Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Ministério da Educação da China assinaram, hoje (dia 26), em Pequim, o “Memorando entre o Interior da China e a Região Administrativa Especial de Macau sobre Reconhecimento Mútuo de Habilitações e Graus Académicos do Ensino Superior”, para facilitar o reconhecimento mútuo das habilitações académicas, na área do ensino superior dos dois lados, o que permitirá aprofundar a cooperação do ensino superior, entre o Interior da China e Macau, e promover o intercâmbio de estudantes, reforçando ainda mais o reconhecimento das habilitações académicas de Macau.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng, e o Vice-Ministro da Educação da RPC, Tian Xuejun, assinaram, o memorando sobre o reconhecimento mútuo das habilitações académicas. De acordo com o memorando, o âmbito de aplicação das habilitações reconhecidas, no Interior da China, inclui as qualificações de nível profissional superior (especialização), habilitações obtidas nos cursos de licenciatura, nos cursos de mestrado (pós-graduação) e no doutoramento (pós-graduação), bem como os graus de licenciatura, mestrado e doutoramento; o âmbito de aplicação das habilitações reconhecidas, em Macau, inclui o diploma de associado e os graus de licenciatura, mestrado e doutoramento. Para além do reconhecimento mútuo das habilitações académicas, as duas partes manifestaram, no memorando, a sua intenção de incentivar e apoiar a cooperação entre as instituições do ensino superior das duas partes, no reconhecimento dos créditos dos cursos, esperando que possa promover o intercâmbio de estudantes.

O ensino superior tem vindo a desenvolver-se, rapidamente, desde o retorno de Macau à Pátria, tendo-se expandido e melhorado em termos de dimensão e qualidade. O Governo da RAEM incentiva, activamente, as instituições de ensino superior a formarem quadros qualificados para corresponder ao desenvolvimento social, apoiando, ainda, as instituições de ensino superior na melhoria contínua da sua qualidade. Nos últimos anos, várias instituições de ensino superior passaram várias certificações de entidades internacionais e de Hong Kong, na área da garantia de qualidade. No ano passado, a implementação ordenada de uma série de leis e regulamentos do ensino superior, não só promoveu, efectivamente, o desenvolvimento do ensino superior, como também estabeleceu, institucionalmente, o sistema de garantia da qualidade do ensino superior de Macau. A assinatura do memorando sobre o reconhecimento mútuo das habilitações académicas reflecte o apoio e a afirmação do País, no trabalho do ensino superior de Macau e, ao mesmo tempo, marca uma nova fase na cooperação, entre Macau e o Interior da China, no domínio do ensino superior. Para além de promover a cooperação e o intercâmbio de estudantes entre as instituições do ensino superior das duas partes, visa também criar uma boa base para o reconhecimento mútuo das habilitações académicas do ensino superior, entre Macau e outros países ou regiões.

Também estiveram presentes, na cerimónia de assinatura, o subdirector da Direcção dos Serviços do Ensino Superior, Chang Kun Hong e os assessores do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Guo Xiaoming e Lam Io Pak, entre outros.