A primeira reunião plenária do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, no ano de 2019, teve lugar, no dia 5 de Março, no 4.º andar do Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau. A presente reunião foi presidida pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e Presidente do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, Alexis,Tam Chon Weng.

Antes do início da reunião, realizou-se a cerimónia de assinatura da carta de intenções da "Obra de Céu Azul" e do termo de compromisso para execução das obras de ampliação dos edifícios escolares. Lou Pak Sang, director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), António Ferreira, presidente do Conselho da Escola dos Moradores de Macau, Choi Chun Sze Johnson, administrador executivo da Fundação Choi para a Educação e Cultura de Macau, Kong Hio U, presidente da Associação de Agricultores de Macau, He Cheng, vice-presidente da Direcção da Associação de Apoio à Escola Secundária Kao Ip, e Lam Kim U, vogal da Concórdia Associação de Bem-Estar e Educação de Macau, assinaram a Carta de Intenções sobre a participação da Escola dos Moradores de Macau, da Escola Xin Hua, da Escola da Associação para Filhos e Irmãos dos Agricultores, da Escola Kao Yip e da Escola Concórdia para Ensino Especial, no projecto “Obra de Céu Azul”. A ocasião foi testemunhada por Alexis Tam, pela chanceler da Escola dos Moradores de Macau, Au Tin Heong, pelo presidente da Direcção da Fundação Choi para a Educação e Cultura de Macau, Lo Veng Keong, pela presidente da Direcção da Associação de Agricultores de Macau Tai Iun Fong, pelo director geral da Associação de Apoio à Escola Secundária Kao Ip, Ho Kevin King Lun e pelo vice-presidente da Concórdia Associação de Bem-Estar e Educação de Macau, Rev. David Bush. Em seguida, o vice-presidente da Associação Comercial de Macau, U Kin Cho e o presidente da Direcção da Associação da Escola Anexa à Universidade de Macau, Iu Vai Pan, assinaram, respectivamente, um memorando de trabalho e o termo de compromisso para execução das obras de ampliação dos edifícios escolares da Escola "Ilha Verde" e da Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau, testemunhados por Alexis Tam, pelo vice-presidente da Associação Comercial de Macau, Choi Tak Meng e pelo vice-presidente da Direcção da Associação da Escola Anexa à Universidade de Macau, Kot Man Kam.

Durante a reunião, fez-se a apresentação sobre as actividades de grande envergadura organizadas e realizadas pela DSEJ, em 2019 e foi apresentada a situação do 34.º Concurso Nacional de Invenções Técnico-Científicas para Jovens, organizado pela DSEJ, em 2019 e apresentadas as sugestões relativas ao reforço do ensino da cultura e da história da China e os diversos subsídios do ano lectivo de 2019 / 2020.

A chefe substituta do Departamento de Juventude da DSEJ, Cheong Man Fai, fez uma breve apresentação sobre as actividades de grande envergadura organizadas e realizadas pela DSEJ, em 2019. Para celebrar a prosperidade e o fortalecimento da Pátria, bem como a estabilidade social e o desenvolvimento económico de Macau, a DSEJ vai realizar diversas actividades comemorativas: uma série de actividades comemorativas do 100.º aniversário do “Movimento 4 de Maio”, o “Espectáculo Escolar para Comemoração do 70.º aniversário da implantação da República Popular da China e do 20.º Aniversário do Regresso de Macau à Pátria”, entre outras iniciativas. Ao mesmo tempo, em articulação com o desenvolvimento das actividades artísticas internacionais, “Art Macao”, realizar-se-ão, durante as Férias de Verão, os Festivais Internacionais de Dança, Música e Teatro para Jovens, proporcionando aos jovens mais oportunidades para desenvolverem as suas vantagens e potencialidades e construir-se-ão mais plataformas de intercâmbio entre os jovens de diferentes países e regiões, ajudando-os a integrarem-se melhor no desenvolvimento nacional e regional.

O chefe de Divisão da DSEJ, Leong I On, apresentou a situação do 34.º Concurso Nacional de Invenções Técnico-Científicas para Jovens. Para elevar o nível de generalização científica dos jovens de Macau, incentivar a aprendizagem mútua e o intercâmbio entre os estudantes de Macau e os participantes do Concurso Nacional de Invenções Técnico-Científicas para Jovens, o Governo da RAEM vai realizar, em Macau, entre os dias 20 e 26 de Julho de 2019, o 34.º Concurso Nacional de Invenções Técnico-Científicas para Jovens.

Vong Iat Hang, também ele chefe de divisão da DSEJ , apresentou o reforço do ensino da cultura e da história da China. Para cultivar nos alunos o sentimento do amor pela Pátria e por Macau, sucedendo o espírito da nação chinesa e a virtude tradicional, bem como em articulação com o posicionamento de Macau no desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, contribuir para o desenvolvimento de Macau como uma base de intercâmbio e cooperação com a cultura chinesa predominante e multicultural, o Governo da RAEM promoveu, de forma activa, o ensino da cultura e da história da China e continuou a desenvolver os respectivos trabalhos, em diferentes níveis, nomeadamente, através da criação de um regime curricular, de formação e de intercâmbio entre os docentes e da organização de jovens e alunos para participarem nas respectivas actividades de experimentação.

O chefe de divisão da DSEJ, Sit Weng Tou apresentou o relatório sobre os subsídios de escolaridade gratuita, propinas, actividades extracurriculares e melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor, do ano lectivo 2019/2020. Tendo em consideração a situação financeira do Governo e os factores que influenciam as despesas com a educação, no ano lectivo de 2019/2020, será aumentado, de forma adequada, o montante de alguns subsídios, sendo que o montante dos subsídios de escolaridade gratuita varia entre 1.013.100 e 1.523.400 patacas por turma. O montante do subsídio de propinas varia entre 20.300 e 24.810 patacas por pessoa. A concessão do subsídio para actividades extracurriculares é de 26.500 patacas por turma, mantendo-se inalterado o subsídio da melhoria do rácio turma/professor. Prevê-se que o investimento nos quatro subsídios seja de cerca de 4 mil milhões de patacas, representando um aumento superior a 9% em relação às despesas previstas para o ano lectivo de 2018 / 2019.

A reunião contou ainda com a presença dos vogais do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, Guo Xiaoming, Leong Vai Kei, Teng Sio Hong, Cheang Hong Kuong, Chow Pak Fai, Bao King To, Lio Kun Chi, Lao Man Io, Kuok Keng Man, Chong Chen Chen, Kwan Fung, Kun Lai Ian, Victoria Alexa Kuan Chan, Maria Isbel Gomes dos Santos Marreiros, Alejandro Salcedo Garcia, Wang Dong, Wan Sou Leng, Fu Lam Kam, Leng Weng San e Chan Choi Ian.