DSAL ordena suspensão dos trabalhos de reparação a empreiteiro
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
2018-12-17 21:52
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Relativamente ao acidente de trabalho ocorrido hoje (dia 17), na parte da manhã, na sala de desidratação da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Taipa que causou a morte de um trabalhador, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) está muito atenta à situação e apresenta as suas condolências à família da vítima. A DSAL vai prestar apoio à família da vítima no acompanhamento da matéria relativa à indemnização por acidente de trabalho e já emitiu uma ordem de suspensão das obras de reparação ao empreiteiro.

​Para garantir a segurança dos trabalhadores, foiexigido ao empreiteiro responsável a concretização de medidas abrangentes e eficazes para melhoria da segurança e saúde ocupacional e entrega do relatório de investigação, sendo que a retoma dos trabalhos só será permitida após autorização da DSAL. Estes Serviços irão fazer uma acção de divulgação e sensibilização junto dos responsáveis e trabalhadores e continuarão a acompanhar a investigação do caso, fiscalizando se o empreiteiroresponsável concretiza as medidas de segurança e irão também prestar apoio aos familiares da vítima.

​Logo após o acidente, o pessoal da DSAL deslocou-se ao local do acidente para se inteirar da situação, tendo as investigações preliminares revelado que um trabalhador local estava numa escada de alumínio a efectuar reparações no cilindro hidráulico situado numa plataforma na sala de desidratação da Estação de Tratamento de Águas Residuais, quando o tubo do cilindro se soltou e atingiu a cabeça do trabalhador, provocando a sua queda de costas por cima do guarda-corpos da plataforma, caindo de uma altura de 4 metros que lhe casou a morte.

​A DSAL reitera que a vida e a segurança dos trabalhadores são muito preciosas. Nos termos do Decreto-Lei n.o 37/89/M, o empregador tem o dever de avaliar a segurança do ambiente de trabalho para definir os procedimentos de segurança dos trabalhos, e ainda fiscalizar se os trabalhadores efectuam os trabalhos de acordo com aqueles procedimentos para garantir a segurança destes. A DSAL vai ainda reforçar a divulgação e fiscalização sobre a segurança e saúde ocupacional, esperando que, através do aumento deconhecimentos sobre a segurança no trabalho, empregadores e trabalhadores possam melhorar a situação de segurança e saúde ocupacional nos locais de trabalho.

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