Tendo em conta o impacto da pneumonia causada pelo novo tipo do coronavírus na economia, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) concretiza, de forma contínua, os trabalhos orientados nas Linhas de Acção Governativa da área da Economia e Finança acerca de “garantia de emprego, estabilização da economia e manutenção da vida da população”, promovendo, de forma ordenada, as diversas medidas, como apoio às PME e dinamização da economia.
Para dinamizar a economia, aumentar a procura interna e atenuar as dificuldades da população, atribuiu-se o cartão de consumo electrónico, no valor total de 8.000 patacas, dado em duas fases a cada residente. Até 24 de Novembro, nestas duas fases, foi colocado um montante total de cerca de 4,75 mil milhões de patacas no mercado de consumo, beneficiando vários sectores de actividades económicas. Deste montante, aproximadamente 3,01 mil milhões de patacas (mais de 63%) foram colocadas nas PME. O plano tem aliviado eficazmente as dificuldades das PME e, desta forma, estabilizado a subsistência dos seus trabalhadores, bem como, ao mesmo tempo, tem atenuado a pressão económica dos residentes.
Além disso, a DSE, através das medidas de apoio como o “Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas” e o “Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas”, apoia as PME na obtenção de fundos circulantes e de maneio. Desde 1 de Fevereiro até 24 de Novembro, foi recebido um total de cerca de 12 mil pedidos referentes aos dois planos, dos quais cerca de 87% foram aprovados, disponibilizando às PME os fundos correntes de cerca de 8 mil milhões de patacas (incluindo 1,97 mil milhões de empréstimos concedidos pelo Governo e 6,06 mil milhões de empréstimos bancários), a fim de as ajudar a resolver as necessidades prementes.
Foram colocadas, sucessivamente, cerca de 2,9 mil milhões no mercado no prazo de utilização do cartão de consumo da 2ª fase, sendo as PME pouco mais beneficiadas
O montante total das transacções registado no prazo de utilização do cartão de consumo da 1ª fase (entre 1 de Maio e 31 de Julho) situou-se em cerca de 1,87 mil milhões de patacas. Em todos os estabelecimentos comerciais onde se pode utilizar o cartão de consumo electrónico, calculados conforme o montante das transacções, cerca de 62,4% do subsídios de consumo foram colocados nas PME.
Na 2ª fase do cartão de consumo (o prazo de utilização decorre entre 1 de Agosto e 31 de Dezembro), até 24 de Novembro, foram registadas mais de 36,2 milhões de transacções que envolvem um montante de consumo de cerca de 2,88 mil milhões de patacas, representando 88% do montante total dos subsídios de consumo já atribuídos. Neste contexto, vários sectores de actividades económicas beneficiam-se, em graus diferentes, do cartão de consumo. Calculados de acordo com o montante de transacções, cerca de 64% dos subsídios de consumo foram colocados nas PME, sendo uma percentagem pouco maior do que a registada na 1ª fase do cartão de consumo.
Além disso, o prazo de levantamento do cartão de consumo da 2ª fase decorre entre 27 de Julho e 14 de Dezembro. Até 24 de Novembro, mais de 620 mil cartões de consumo já foram carregados, representando mais de 99% do número total dos cartões levantados (624 mil) na 1ª fase. Juntando o número de novos cartões levantados (cerca de 37 mil cartões), totalizaram-se cerca de 657 mil residentes que podem gozar do cartão de consumo da 2ª fase, reflectindo que o número dos beneficiários da 2ª fase superou o da 1ª fase.
Foram aprovados 80% dos pedidos de concessão do apoio financeiro isento de juros, e foram beneficiados 1200 pedidos aprovados da medida de relaxamento provisória
Com o objectivo de alargar o apoio às PME afectadas pela epidemia, o Governo da RAEM relaxou, entre 10 de Março e 10 de Setembro, provisoriamente, requisitos de candidatura ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas, de forma a permitir às PME, que exerçam actividades pelo menos um ano e reúnam os demais requisitos, apresentar pedido por terem sido afectadas pela epidemia.
De 1 de Fevereiro a 24 de Novembro, foi recebido um total de 6.898 pedidos referentes ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas, dos quais 5.519 (cerca de 80%) foram aprovados que envolvem um montante de créditos de cerca de 1,97 mil milhões de patacas. De entre esses pedidos, 1.204 dos pedidos aprovados foram beneficiados da referida medida provisória.
Foram aprovados 96% dos pedidos do Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as PME, tendo sido concedidos mais de 6 mil milhões de créditos bancários referentes ao apoio às PME no financiamento
O Governo da RAEM lançou também o Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as PME, de carácter provisório, no sentido de ajudar as PME a obterem empréstimo bancário através da concessão de bonificação de juros até 4%, cujo limite máximo do crédito é de 2 milhões de patacas e cujo prazo máximo de bonificação é de 3 anos.
Decorrendo o prazo para apresentação de candidaturas de 17 de Março a 17 de Setembro, foram recebidas 4.997 candidaturas, sendo aprovadas, até dia 24 de Novembro, 4.775 (cerca de 96%) destas. O montante dos créditos bonificados foi de cerca de 6,06 mil milhões de patacas, o que implicou uma despesa com juros bonificados no valor de cerca de 370 milhões de patacas.
