Face ao impacto da evolução da situação epidémica da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus na economia, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) tem promovido, de forma sustentada, a partir de Fevereiro, os diversos trabalhos de apoio a PME, empenhando-se na aceleração da apreciação dos diversos pedidos, a fim de ajudar as PME a obterem fundos correntes e de maneio e suprirem as necessidades urgentes.
De 1 de Fevereiro a 7 de Julho, foi recebido um total de mais de dez milhares de pedidos referentes ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas e ao Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancárias para as Pequenas e Médias Empresas, mais de 80% destes pedidos foram aprovados, com a concessão às PME dos fundos correntes, no valor aproximado de 6,55 mil milhões de patacas (incluindo 1,68 mil milhões de empréstimos dados pelo Governo e 4,87 mil milhões de empréstimos concedidos pelos bancos).
Ao mesmo tempo, com o objectivo de dinamizar a economia e alargar a procura interna, atribui-se o cartão de consumo electrónico, no valor total de 8.000 patacas, dado em duas fases a cada residente. Na primeira fase, um total de cerca de 1,68 mil milhões de patacas foi injectado no mercado de consumo, do qual aproximadamente 1,05 mil milhões (cerca de 63%) foram colocados nas PME.
Relaxamento provisório de requisitos de candidatura para alargar o apoio, 75% dos pedidos de apoio foram aprovados
No sentido de alargar o apoio às PME afectadas pela epidemia, o Governo da RAEM tem provisoriamente relaxado uns requisitos de candidatura ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas, de modo a permitir também às PME que exerçam actividade há pelo menos 1 ano e reúnam outros requisitos apresentar pedido por terem sido afectadas pela epidemia. O prazo de implementação é de 10 de Março a 10 de Setembro.
Desde 1 de Fevereiro até 7 de Julho, foi recebido um total de 6.202 pedidos referentes ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas, do qual 4.638 foram aprovados (cerca de 75%), envolvendo um montante total de créditos de cerca de 1,68 mil milhões de patacas.
Ajuda na obtenção do empréstimo bancário através do plano de bonificação de juros para atenuar a pressão no financiamento
O Governo da RAEM lançou também provisoriamente o Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas, de forma a ajudar as PME a obterem empréstimo bancário através da concessão de bonificação de juros até 4%, cujo limite máximo do crédito é de 2 milhões de patacas e cujo prazo máximo de bonificação é 3 anos. O prazo de implementação é de 17 de Março a 17 de Setembro.
Desde 17 de Março até 7 de Julho, foram recebidas 4.245 candidaturas ao plano de bonificação de juros acima mencionado, das quais 3.765 (cerca de 89%) foram aprovadas. O montante dos créditos bonificados foi de cerca de 4,87 mil milhões de patacas, o que implicou uma despesa com bonificação de juros no valor de cerca de 300 milhões de patacas.
Em articulação com o referido plano de bonificação de juros, as PME beneficiárias que necessitam de apoio também se podem candidatar simultaneamente ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas ou Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico, através do qual, o Governo da RAEM prestará aos bancos uma garantia de crédito a solicitar pelas empresas candidatas, no sentido de ajudar essas empresas no acesso ao crédito bancário.
Foram injectadas cerca de 1,68 mil milhões de patacas no mercado de consumo e colocados cerca de 63% do montante total de transacções nas pequenas e médias empresas
Com vista a “dinamizar a economia, alargar a procura interna, atenuar as dificuldades enfrentadas pelas empresas na exploração de negócios, estabilizar o mercado de emprego e, ao mesmo tempo, reduzir a pressão económica dos residentes”, o Governo da RAEM lançou o cartão de consumo electrónico num valor total de 8.000 patacas, distribuído em duas fases a cada residente. Desde o início da utilização da 1.ª fase do cartão de consumo, em 1 de Maio, até 7 de Julho, o montante total de transacções fixou-se em cerca de 1,68 mil milhões de patacas, atingindo o número de transacções de cerca de 18,69 milhões.
De entre os estabelecimentos comerciais onde se pode utilizar o cartão de consumo electrónico, com base no cálculo do montante de transacções, cerca de 63% do subsídio de consumo foram colocados nas PME, sendo que os estabelecimentos com menos de 20 trabalhadores ocuparam cerca de 40% do montante total de transacções feitas pelo cartão de consumo.
O Governo da RAEM está também empenhado em preparar o trabalho relativo à 2.ª fase do plano e proceder à sua optimização e melhoramento seguindo o rumo de “mais facilidades aos residentes, mais celeridade e mais flexibilidade”.
“Plano das Lojas com Características Próprias” contribui para o desenvolvimento qualitativo, exploração das oportunidades de negócio e preparação antecipada para a recuperação económica após a epidemia
A DSE lançou, há dias, o “Plano das Lojas com Características Próprias”, que tem como objectivo apoiar, de forma pioneira, em colaboração com as associações de diversas zonas, as empresas com características próprias dos sectores de restauração e de comércio a retalho, a fim de promovê-las a elevarem a sua qualidade dos serviços prestados em geral e a sua imagem de marca. Este plano, cuja primeira fase está implementada a título experimental na Rua de Cinco de Outubro, será promovido, de forma gradual, a outros bairros comunitários conforme a sua eficácia. Houve 41 firmas reconhecidas primeiramente como lojas com características próprias, incluindo 24 empresas de restauração e 17 empresas de comércio a retalho.
Pretende-se, através da cooperação interdepartamental e dos meios de divulgação focados nos multimédia e multicanais, que seja prestada ajuda às lojas com características próprias na elevação de atracção e renome, e também seja dado apoio às PME no melhor aproveitamento dos meios científicos e tecnológicos para expandir os negócios, reformando o modelo de operação e desenvolvendo a economia da experiência.
