A 2.ª reunião da Comissão de Cooperação Económica e Comercial entre o Interior da China e Macau, presidida conjuntamente pelo Vice-Ministro do Comércio, Wang Bingnan, e pelo Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac, realizou-se hoje (dia 20), na Sede do Governo. Durante a reunião, ambas as partes fizeram uma retrospectiva dos trabalhos desenvolvidos desde a realização da primeira reunião da Comissão e estudaram, principalmente, o rumo do próximo passo da cooperação económica e comercial entre as duas partes, tendo chegado a consenso quanto aos trabalhos para o futuro impulso da revisão e implementação do CEPA, o apoio à participação de Macau na construção de “Uma Faixa, Uma Rota”, a promoção conjunta da construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, a construção conjunta da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e o apoio ao desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau, entre outros.

O Secretário Leong Vai Tac manifestou os seus sinceros agradecimentos ao Ministério do Comércio e aos ministérios e comissões relevantes do Governo Central pelo grande carinho e apoio prestados ao longo dos anos ao desenvolvimento sócio-económico de Macau e à diversificação adequada da economia de Macau, referindo ainda que a revisão do Acordo de Comércio de Serviços no âmbito do CEPA irá reduzir ainda mais os requisitos para o acesso do mercado do Interior da China pelas empresas de Macau, afirmando que Macau vai realizar os trabalhos da sua implementação juntamente com o Ministério do Comércio e outras entidades competentes, promovendo activamente os sectores de Macau, no aproveitamento, de melhor forma, das medidas de liberalização proporcionadas pelo CEPA.

O Secretário Leong Vai Tac apontou que o Governo Central lançou, nos últimos dias, mais 15 políticas e medidas preferenciais a Macau, facilitando ainda mais a integração na Grande Baía dos residentes de Macau nas áreas de empregabilidade, estudo e habitação, reforçando os fluxos de pessoas, mercadorias e capitais dentro desta região, apoiando o desenvolvimento dos sectores profissionais na Grande Baía. Entretanto, o Ministério do Comércio irá publicar Opiniões sobre Políticas e Medidas de Apoio na Área Comercial à Construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, que serão, para um determinado prazo futuro, orientações políticas de apoio à construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau na área comercial. Leong Vai Tac salientou que Macau irá aproveitar no máximo as oportunidades trazidas pela construção da Grande Baía, fazendo todos os esforços para promover a implementação das diferentes políticas e medidas, no sentido de contribuir, em conjunto, para a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

Durante a reunião, o Vice-Ministro Wang Bingnan referiu que, nos últimos 20 anos, desde o retorno de Macau à Pátria, a cooperação económica e comercial entre as duas partes tem-se desenvolvido integralmente, e que o intercâmbio económico e comercial entre os dois lados tem vindo a ser cada vez mais estreito, obtendo assim, resultados notáveis na cooperação nas áreas do comércio, investimento e engenharia. Em 2018, as trocas comerciais entre o Interior da China e Macau foram de 3,16 mil milhões de dólares americanos, o que corresponde a um aumento de 3,3 vezes em relação ao período anterior ao retorno de Macau à Pátria, e o uso efectivo do investimento de Macau foi de 1,28 mil milhões de dólares americanos, representando um aumento de 3,1 vezes em relação ao período anterior ao retorno de Macau à Pátria. O volume das receitas das obras empreitadas concluídas do Interior da China em Macau totalizou 2,51 mil milhões de dólares americanos, representando um aumento de 20,3 vezes em relação ao período anterior ao retorno de Macau à Pátria.

Wang Bingnan referiu que com o esforço conjunto das duas partes, foi concretizada antecipadamente em 2018 a meta definida no 13.º Plano Quinquenal Nacional no que diz respeito a “reforçar a liberalização do Interior da China a Hong Kong e Macau e promover a actualização do CEPA”, tornando-o como um acordo de livre comércio de alto nível que tem características de “um país, dois sistemas” e engloba todas as áreas de cooperação económica e comercial das duas partes. Através do CEPA, o Interior da China e Macau concretizaram a plena liberalização no domínio do comércio de mercadorias, a liberalização básica no domínio do comércio de serviços, a protecção total no domínio do investimento, o desenvolvimento para um âmbito mais amplo na cooperação económica e técnica e o desenvolvimento de cooperações ricas e pragmáticas no domínio de facilitação do comércio e do investimento.

Durante a reunião, ambas as partes chegaram a vários consensos sobre os futuros trabalhos do apoio ao desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau, apoio à participação de Macau na construção de “Uma Faixa, Uma Rota”, à promoção conjunta da construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e ao apoio a Macau na construção da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. No que diz respeito ao apoio do desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau, as partes vão estudar, em conjunto, mecanismo de desenvolvimento coordenado das indústrias dos dois lados na nova conjuntura, alargando áreas de cooperação, criando formas de cooperação inovadoras, incluindo: envidar maior esforço em apoiar o desenvolvimento das indústrias de convenções e exposições; promover em conjunto o desenvolvimento de serviços financeiros verde em Macau; continuar a apoiar a participação de Macau na Expo Internacional da China; continuar a fazer bem os trabalhos para assegurar o fornecimento estável dos produtos agrícolas e derivados do Interior da China para Macau, entre outros.